Caras alunas e alunos aqui vão alguns resumos da matéria que devem estudar:PAC - é a política mais importante e mais antiga da União Europeia. Todos os actuais 27 países, com o seu representante (normalmente o seu Ministro da Agricultura), se reúnem em Conselho Europeu para debater e tomar decisões nesta área. Começou por ser implementada em 1962, com uma série de objectivos (aumento da produtividade, através da aplicação de novas técnicas, melhoria do nível de vida dos agricultores europeus, através do aumento dos seus rendimentos, estabilização do mercado, para não afectar a economia, segurança no aprovisionamento, para existirem reservas e obtenção de preços razoáveis para os agricultores).
PRINCÍPIOS: mercado único (abertura da livre circulação de produtos agrícolas), preferência comunitária (dar preferência a produtos comunitários e não de outros locais do mundo) e solidariedade financeira (ajudas e subsídios provenientes do Orçamento Europeu, nomeadamente através do FEOGA - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola que financia as medidas implementadas pela PAC).
CONSEQUÊNCIAS DA PAC:
Grande aumento da produção agrícola.
Auto-suficiência da UE em termos alimentares.
Criação de excedentes agrícolas.
Descida dos preços.
Dificuldade de escoamento dos produtos.
Destruição ambiental.
Os problemas resultantes da PAC levaram a UE a alterar a PAC, surgindo em 1992 a REFORMA DA PAC. Esta financiou o abandono de terras aráveis, aumentando o pousio. Foi nesta época, que os agricultores portugueses foram muito afectados, pois houve um abandono de muitas áreas produtivas em Portugal, passando o nosso país a importar muitos produtos e a aumentar a sua dívida externa.
OBJECTIVOS DA REFORMA DA PAC:
Controlar a produção.
Apoiar os rendimentos dos agricultores.
Acabar com os excedentes agrícolas.
Manter a população agrícola.
Evitar o êxodo rural.
Renovar a população agrícola.
Respeitar e valorizar o ambiente.
Tendo em conta o sucesso da Reforma da Pac, foi implementada em 2000, a NOVA PAC. Esta prepara as bases do futuro na Europa a nível agrícola e ambiental. Nesta estão inseridas preocupações ambientais e também preocupações referentes à segurança alimentar. Por isso, foram criadas medidas várias de desenvolvimento rural: protecção do meio ambiente, controlo dos produtos geneticamente modificados, atenção às alterações climáticas, protecção da biodiversidade, boa gestão dos recursos hídricos, etc.
SOLUÇÕES PARA UM CORRECTO DESENVOLVIMENTO RURAL:
1 - Agricultura Biológica - é um tipo de agricultura que está entre a moderna, pois pretende vender para o mercado e obter lucro, e a tradicional, pois utiliza apenas técnicas simples e rudimentares. Tem vantagens como produzir alimentos mais saudáveis, não poluido o ambiente, mas tem também desvantagens, pois os produtos são mais caros, de menor aspecto e existem em menores quantidades.
2 - Artesanato - é o conjunto de produtos feitos por artesãos em manufacturas, utilizando apenas as ferramentas tradicionais, e que fazem parte da cultura e tradição de uma região. Tem muita importância pois pode criar rendimentos aos habitantes locais, impedindo o êxodo rural.
3 - Comércio e Serviços Especializados - é o conjunto de pequenas lojas e infra-estruturas de apoio que existem nas pequenas aldeias, localidades ou vilas, que pretendem divulgar e vender os produtos típicos locais, quer ao nível do artesanato, quer ao nível da agricultura local. Surgem à posteriori, outros serviços associados, como bares, restaurantes, estalagens, pensões, etc.
4 - Turismo em Espaço Rural - é uma actividade muito especializada em proporcionar aos turistas a ocupação plena ou quase plena dos seus tempos livres em ambiente o mais próximo possível da natureza. É muito importante por criar empregos e potencializar variadíssimas outras actividades de lazer, cultura e desporto, sempre de forma sutentável com a natureza. Abrange o Turismo de Habitação, Turismo Rural, Agroturismo, Turismo de Aldeia, Casas de Campo, Hóteis Rurais e Parques de Campismo Rurais.
5 - Indústria no Espaço Rural - é o conjunto das indústrias do espaço rural, que aí se localizam por terem necessidade de utilizar matérias-primas provenientes desses locais. É o caso da Indústria Agro-alimentar, de Mobiliário, de Lacticínios de entre outras. Estas podem ser muito importantes, pois criam emprego, dão poder de compra e riqueza não só aos seus empregados, mas às actividades a montante.
6 - Criação de gado - é o conjunto das actividades pretencentes à pecuária, que podem ser em campo aberto ou em recintos fechados (ex:aviários). Neste caso, são actividades muito importantes pois produzem rapidamente animais dando mais rendimento ao agricultor, mas se for em regime aberto, são um complemento importante à agricultura.
7 - Silvicultura - é a actividade que consiste em fazer a criação de espécies florestais e de fazer também a respectiva exploração dos seus produtos derivados. Podem ser desde a simples madeira, até à resina e cortiça. Pode ser também um bom complemento a outras actividades, aumentando o rendimento dos habitantes locais e impedindo o êxodo rural.
COMO ESTUDASTE NAS AULAS A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO PORTUGUESA ESTÁ CONCENTRADA NO ESPAÇO URBANO, NOMEADAMENTE EM CIDADES:
Estas têm muitas características que são comuns em todos os países:
Elevada dendidade populacional.
Elevada densidade habitacional.
Construções em altura.
Existência do predomínio das actividades dos sectores Secundário e Terciário.
Existência de um centro, de uma "Baixa", de uma "Downtown" ou de um CBD (Central Business District), que é a parte mais central.
Existência de Movimentos Pendulares entre as áreas suburbanas e as Cidades Centrais.
Existência de Infra-estruturas de transporte e de variados meios de transporte.
Existência de serviços públicos de segurança, de saúde, de educação em grande número.
Existência de infra-estruturas de lazer, cultura e desporto.
Existência de infra-estruturas de comércio, como os centros comerciais.
Etc.
Apesar do termo cidade variar de país para país, e de não existir uma verdadeira única e universal definição, podemos dizer que cidade é: um local, que já foi aldeia, vila e que após cumprir vários critérios, tem elevada densidade populacional, uma determinada morfologia urbana (redioconcêntrica, ortogonal ou irregular), apresenta uma população activa nos sectores secundário e terciário e tem um modo de vida urbano.
Em Portugal para ser cidade necessita:
- Número de eleitores superior a 8000, em aglomerado populacional contínuo, e que tenha pelo menos metade de: instalações hospitalares com serviço de permanência, farmácias, corporação de bombeiros, casas de espectáculos e centro cultural, museu e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino, preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários; no entanto, podem haver importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica que poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos anteriores.
CIDADES PREDOMINAM: distritos de Lisboa, Porto, Aveiro, Setúbal e Faro devido à existência das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e dos seus arredores de onde se fazem diariamente movimentos pendulares, destacando-se Faro pelo seu desenvolvimento baseado no turismo balnear.
CIDADES DO DISTRITO DE LISBOA:
Lisboa
Amadora
Agualva-Cacém
Queluz
Torres Vedras
Odivelas
Loures
Sacavém
Alverca do Ribatejo
Póvoa de Santa Iria
Vila Franca de Xira
CRITÉRIOS:
DEMOGRÁFICO – número mínimo de habitantes ou de densidade populacional (Habitantes por km quadrado).
FUNCIONAL – tipo de actividades predominantes devem ser do sector secundário (Ex: Indústria e Construção Civil) ou terciário Ex: Comércio e Serviços).
MORFOLÓGICO OU PAISAGISTÍCO - está ligado ao tipo e à forma dos edifícios (Ex: Arranha-Céus).
MISTO – com base neste critério uma cidade é um espaço densamente povoado, habitualmente com construção em altura e grande densidade de vias de comunicação, onde se concentram as actividades industriais, comerciais e de prestação de serviços, para além do poder administrativo e político.
JURÍDICO-ADMINISTRATIVO – Neste caso, o título de cidade é atribuído por legislação própria, ou por via administrativa devido a funções desempenhadas pelas localidades. Ex: Cidades capitais administrativas de países como Camberra, Otava, Brasília, Pretória, Haia, etc.
Para finalizar destaca-se o facto de ao nível das FREGUESIAS ou CONCELHOS:
1 - ÁREAS PREDOMINANTEMENTE URBANAS (APU) - são locais onde predominam cidades, podendo haver vestígios de áreas rurais.
2 - ÁREAS SEMI-URBANAS OU MEDIAMENTE URBANAS - (AMU) - são locais onde existem vilas com características urbanas, mas também áreas rurais em regiões contíguas.
3 - ÁREAS PREDOMINANTEMENTE RURAIS (APR) - são locais onde predominam campo, aldeias e localidade e onde há poucos vestígios de áreas urbanas.
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